A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana, na terça-feira 26, um projeto de lei que repassa 3 bilhões de reais dos cofres federais para ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante a pandemia da Covid-19. Uma das ações desse projeto, batizado de lei Aldir Blanc, é o pagamento de três parcelas de 600 reais aos profissionais do setor que não tenham emprego formal ativo. Entre os profissionais estão artistas, produtores, técnicos, curadores e professores de escolas de arte. 

O setor cultural emprega cerca de 5 milhões de pessoas no Brasil e movimenta mais de 200 bilhões de reais por ano, segundo dados do IBGE. Com a pandemia do novo coronavírus no país, espaços artísticos foram fechados e eventos cancelados, fazendo com que as atividades de grande parte dos trabalhadores do setor fossem interrompidas. O ator e produtor Léo Quintão, explica como o isolamento social afetou a classe artística: “Para o setor cultural, o contato com o público é imprescindível, a arte vive desse encontro. Com espetáculos interrompidos e espaços culturais fechados a cadeia produtiva da cultura é afetada radicalmente, ficando sem capacidade de gerar riqueza e sem poder sustentar os trabalhadores e trabalhadoras que vivem de cultura”. Quintão, que é integrante da Companhia Pierrot Lunar, é também membro do META, Movimento de Espaços de Grupos de Teatro, Dança e Circo de Minas Gerais. 

O projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados tem mais de 20 autores, nenhum deles integrante da base do governo Bolsonaro. A relatora do PL foi a deputada Jandira Feghali, do PCdoB do Rio de Janeiro. Na votação da última terça, apenas e partido NOVO se posicionou contrário à validação do projeto. Léo Quintão falou, à Rádio UFMG Educativa, sobre a importância da aprovação: “Na sua grande maioria, todos os partidos votaram favoráveis. Isso mostra uma compreensão, por parte da classe política, da importância da cultura para o país”, afirma. 

O projeto define uma série de critérios para que os trabalhadores possam receber as três parcelas de 600 reais. Por exemplo, o beneficiário precisa comprovar que atuou nas áreas artística e cultural nos 24 meses anteriores à data de publicação da lei. Também precisa ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou ter renda familiar mensal de até três salários mínimos no total. O trabalhador não pode estar na lista do auxílio que o governo federal vem pagando aos trabalhadores informais em geral.

De acordo com o ator e produtor Léo Quintão, o auxílio não vem para resolver todos os problemas enfrentados pela a classe artística durante a pandemia, mas como forma de amenizar os prejuízos: “É necessário entender que esse é um processo de emergência, e que vários trabalhadores e trabalhadoras precisam desse auxílio com urgência”. Quintão vê com preocupação o tempo necessário para que o benefício chegue, de fato, nas mãos dos receptores finais.

Próximos passos
Depois de ser aprovado pelos deputados federais, o projeto de lei deverá ser apreciado pelo Senado e então sancionado pelo presidente. Quando passar por todos esses processos, ainda será realizado um encaminhamento dos recursos para os poderes executivos locais, dos estados e municípios, que então devem desenvolver diretrizes para distribuir o dinheiro. “Todo esse processo deve ocorrer em um tempo dilatado, e é possível que o auxílio só chegue aos artistas no final deste ano”, especula o ator e produtor Léo Quintão.

Em vistas de adiantar o processo, os integrantes do META, Movimento de Espaços de Grupos de Teatro, Dança e Circo de Minas Gerais, que reúne mais de 100 grupos mineiros, buscam dialogar com forças do poder executivo de Minas Gerais e de Belo Horizonte. “Mesmo com a sanção da lei, se não houver um planejamento efetivo dos municípios e estados, o recurso chegará aos receptores finais muito tarde. É necessária uma ação conjunta para antever o que será feito quando a verba for liberada, pois os trabalhadores do setor precisam do auxílio para sobreviver”, explica Léo Quintão à Rádio UFMG Educativa. O ator e produtor foi entrevistado no programa Conexões, em que falou sobre a lei Aldir Blanc e a aprovação do projeto na Câmara dos Deputados.