O Ministério da Educação (MEC) lançou um programa de apoio ao desenvolvimento dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT) das universidades federais. Chamada de Acelera NIT Brasil, a iniciativa promoverá a evolução do grau de maturidade desses núcleos, tornando-os mais preparados para colaborar com a consolidação e catalisação das principais políticas públicas de inovação em curso no país, como o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I).

O programa prevê a oferta de consultoria individual a cada NIT selecionado e a criação de trilhas de formação destinadas à construção de competências, conhecimentos e habilidades do interesse estratégico dos núcleos, em perspectiva teórica e prática. A pedido do MEC, o desenho do programa foi elaborado pela Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica (CTIT) da UFMG, considerado um dos mais avançados NITs do país.

O anúncio do Acelera NIT Brasil ocorreu nesta quinta-feira, 22, em Brasília, durante a 205ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em mesa presidida por Luciano Schuch, reitor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e vice-presidente da Andifes. A apresentação do programa coube à coordenadora-geral de Planejamento Acadêmico, Pesquisa e Inovação do Ministério da Educação (MEC), Mariana Ramos Reis Gaete, e ao diretor da CTIT/UFMG, Gilberto Medeiros Ribeiro, professor do Instituto de Ciências Exatas (ICEx).

Três classes
No primeiro ciclo do programa (a previsão é que haja outros), devem ser investidos R$ 3,76 milhões em até 20 NITs. Para o aporte dos recursos, os NITs devem ser classificados em três classes, relativas ao nível de maturidade de cada um, conforme anunciado na reunião desta quinta-feira: “nascente” (8 NITs), “intermediário” (8 NITs) e “consolidado” (4 NITs).

“Ao realizar esse trabalho, partimos do pressuposto de que há inúmeras diferenças (regionais, de maturidade etc.) entre os núcleos de inovação tecnológica do país. Essa classificação, portanto, não significa que um NIT é melhor que o outro, mas que há NITs em estágios mais ou menos avançados, o que implica necessidades distintas de investimentos”, explicou Gilberto Medeiros durante o encontro com os reitores.

Dirigentes das universidades federais receberam os primeiros esclarecimentos sobre a iminente chamada. “NITs nascentes, por exemplo, são aqueles que estão bem no início. Os intermediários, por sua vez, são aqueles que já começaram a fazer depósitos de patentes. E temos, claro, os NITs consolidados”, afirmou Medeiros. Em resposta a uma das perguntas feitas pelos dirigentes presentes na reunião, Mariana Gaete, do MEC, acrescentou que a definição do nível de maturidade de cada NIT, com vistas à participação na chamada, será feita por meio de uma matriz de maturidade.

O Acelera NIT Brasil é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC). A UFMG é a coordenadora do programa, e a CTIT, a executora. A Fundação de Apoio da UFMG (Fundep) ficou responsável pela gestão administrativa e financeira do programa, que ainda tem como parceiros estratégicos o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e o Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec), além de instâncias de outros ministérios do governo federal.

‘Em inovação, podemos fazer mais’
Para a reitora Sandra Regina Goulart Almeida, a promoção da ciência, tecnologia e inovação (CT&I) e o seu desenvolvimento nas universidades federais brasileiras são cruciais para o avanço econômico e social do Brasil. Nesse sentido, o lançamento da chamada do Acelera NIT Brasil em junho deve se configurar, em sua avaliação, como importante passo para que o país avance nesse campo por meio de suas universidades.

“As universidades federais desempenham papel central no campo da inovação brasileira. No âmbito do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI), elas exercem real protagonismo na geração de conhecimento em todas as áreas do conhecimento, na formação de profissionais capacitados, na infraestrutura de pesquisa e no desenvolvimento social e tecnológico. No entanto, o potencial brasileiro na área de inovação ainda é subaproveitado. Eu acredito que podemos fazer mais”, argumenta a reitora, lembrando que quando se fala de inovação, “estamos envolvendo todas as áreas do conhecimento”.

Sandra Goulart também enalteceu o trabalho desenvolvido há décadas pela CTIT no campo da gestão da propriedade intelectual e do licenciamento de tecnologias: “A UFMG é, certamente, uma das instituições brasileiras mais avançadas nessa área, mantendo-se sempre muito bem posicionada em número de registro de patentes no INPI, e isso se deve, em grande parte, ao trabalho da CTIT, que agora tem a oportunidade de compartilhar seu conhecimento e experiência com outros núcleos de inovação”.

‘Aprender com o exemplo’
“De fato, a UFMG e a Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica (CTIT/UFMG) têm uma história de superação de desafios e de aprendizado tanto na realização de bons arranjos de inovação tecnológica quanto na gestão qualificada da propriedade intelectual”, atesta a coordenadora executiva da CTIT, Juliana Crepalde. “A competência interna que construímos, os resultados que fomos colecionando ao longo do tempo nos conferiram a reputação e a legitimidade necessárias para que nossas instituições fossem escolhidas para liderar esse importante programa”, comemorou.

Para Juliana Crepalde, o Acelera NIT Brasil será oportunidade única de a UFMG e a CTIT compartilharem com outros NITs do país as boas práticas concebidas em Minas Gerais. “Ficamos responsáveis por desenhar todo o programa, da concepção da chamada à sua execução, passando pela criação dos critérios de seleção, entre outras etapas do processo. Tudo isso é fruto da importante trajetória da UFMG na área e da sua Política de Inovação, regulamentada em 2022."

“Ao mesmo tempo, queremos compartilhar com os outros NITs o que deu errado conosco no início de nossa trajetória, para que eles possam progredir sem precisar repetir os nossos erros”, ponderou Gilberto Medeiros, em sua apresentação.

Cronograma
O edital será publicado em 9 de junho, mesmo dia em que as inscrições serão abertas. O programa está organizado nas seguintes etapas: inscrição do NIT, seleção e avaliação de sua maturidade, participação nas trilhas de formação e execução do planejamento estratégico com suporte do programa. 

As propostas poderão ser enviadas até 27 de junho, por meio de formulário eletrônico específico. Elas devem estar alinhadas a temas estratégicos nacionais como bioeconomia, economia de impacto, transformação digital, transição energética, entre outros, em consonância com programas como o Nova Indústria Brasil e o Plano de Transformação Ecológica.

O resultado preliminar da seleção deverá ser divulgado no dia 4 de julho, e o período para interposição de recursos será de 7 a 9 de julho. A previsão de divulgação do resultado final é 11 de julho. 

O primeiro ciclo do Acelera NIT Brasil terá duração de seis meses, com previsão de conclusão em novembro de 2025. Os recursos poderão ser executados no prazo de até 18 meses.