O jurista Lênio Streck, professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), no Rio Grande do Sul, vai ministrar nesta quinta, 24, a partir das 19h, a aula magna do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da UFMG. A conferência, que inaugura as atividades acadêmicas residenciais do semestre letivo de 2017, terá como tema DNA do direito e a questão da relação direito-moral.

No mesmo dia, às 11h, o PPGD vai receber Bartira Macedo Miranda Santos, diretora recém-empossada da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG). Ela vai falar sobre Os discursos de defesa social e a difícil superação do paradigma repressivo na segurança pública.

Em suas palestras e artigos, Lênio Streck tem questionado procedimentos e métodos da Operação Lava Jato e defendido a importância da Justiça do Trabalho. As ênfases de sua atuação estão em Direito Constitucional, Hermenêutica Jurídica e Filosofia do Direito.

De acordo com o professor Fabrício Polido, coordenador do PPGD, o convite ao professor da Unisinos se deve a seu percurso de pesquisa e ao contato antigo com professores e com a pós-graduação da UFMG. Além disso, segundo Polido, a Faculdade de Direito mantém relação histórica com as universidades gaúchas, entre elas a Unisinos, uma das mais bem avaliadas no que diz respeito à pós-graduação na área.

Mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Streck fez seu pós-doutorado na Universidade de Lisboa. Tem lecionado em instituições como Roma-Tre, na Itália, e Universidade de Coimbra, em Portugal. Ex-procurador de Justiça do Rio Grande do Sul, Lênio Streck é membro e colaborador de diversas entidades de classe e publicações e coordena o Núcleo de Estudos Hermenêuticos. Publicou, entre outras obras, Jurisdição constitucional e decisão jurídica, Hermenêutica jurídica e(m) crise e Verdade e consenso.

A aula magna, que integra a programação dos Seminários Permanentes de Pesquisa do PPGD, será realizada na Sala da Congregação, no segundo andar do prédio da Faculdade de Direito (Avenida João Pinheiro, 100).
Ana Fortunato / UFG

Protocolo de cooperação
Bartira Macedo [foto] tem mestrado em Direito (Ciências Penais) pela UFG e doutorado em História da Ciência pela PUC-SP. Na pós-graduação, é professora permanente do Mestrado em Direito Agrário. É conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás, diretora do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais em Goiás e associada ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Sua atuação está concentrada em defesa social, segurança pública, teoria do crime e da pena, história das ideias penais e criminologia.

A visita da pesquisadora se dá no âmbito do Protocolo de Cooperação com o Programa de Pós-graduação em Direito e Políticas Públicas da UFG. O acordo é feito em termos semelhantes aos de parcerias firmadas, em 2016, com as federais da Paraíba e de Sergipe. O PPGD-UFMG também realizou projeto de Doutorado Interinstitucional com a Universidade Federal do Amapá.

A agenda de cooperação acadêmica é estratégica para fortalecimento dos projetos conjuntos de pesquisa, além de contribuir para inserção social de programas em construção no país. Esse esforço visa também à construção de redes para o Programa Nacional de Cooperação Acadêmica (Procad), iniciativa da Capes que tem os objetivos de invcrementar a formação de recursos humanos de alto nível e a intensificação do intercâmbio científico no país.

A palestra de Bartira Miranda também será na sala da Congregação. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones 3409-8635 e 3409-8636.