Nesta sexta, 12, a partir das 9h30, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai ministrar a palestra de encerramento do Seminário de ciências penais, que está sendo realizado desde terça-feira, 9, na Faculdade de Direito da UFMG. A palestra será ministrada no auditório Maximum Alberto Deodato.

O seminário presta homenagem póstuma ao advogado Jair Leonardo Lopes, professor emérito da Faculdade de Direito, considerado o mais relevante penalista de Minas Gerais e um dos mais relevantes do Brasil. Jair Lopes faleceu há um ano, aos 92 anos de idade.

Mineiro de Belo Horizonte, Janot é egresso da Faculdade de Direito da UFMG – formou-se em 1979 – e foi aluno do professor homenageado. Em sua comunicação, o procurador-geral da República vai relembrar sua trajetória acadêmica.

As inscrições para as atividades do seminário custam R$ 20 e devem ser feitas no Centro Acadêmico de Ciências do Estado, que fica no terceiro andar da Faculdade de Direito. O endereço da unidade é Avenida João Pinheiro, 100, Centro.

Programação

Com o objetivo de despertar a consciência crítica para o exercício das carreiras criminais, as conferências do Seminário de ciências penais abordam os direitos individuais e supraindividuais, a criminalidade econômica, os novos desafios das ciências penais, a justiça internacional penal, a delação premiada e a paridade de armas no processo penal, entre outros temas da atualidade.

Três palestras encerram a programação do dia de hoje, às 19h30. João Mestieri, da PUC-Rio, vai falar sobre Direito, realidade social e o princípio da justa proporção. Felipe Martins Pinto, da UFMG, sobre Delação premiada e paridade de armas. Por fim, Leonardo Marinho, também da UFMG, fala sobre O direito ao confronto no processo penal.

Na manhã da quinta-feira, 11, às 9h30, o professor Eduardo Reale Ferrari, da USP, falará sobre O crime de cartel, Carlos Henrique Haddad, da UFMG, sobre o Tráfico de pessoas no âmbito doméstico e no âmbito internacional, e Carlos Augusto Canêdo, também da UFMG, sobre Justiça internacional penal.

À noite, às 19h30, a professora Heloísa Estellita, da FGV-SP, vai abordar O crime de lavagem de capitais e a advocacia criminal; Luis Augusto Brodt, da UFMG, tratará do tema O bem jurídico nos crimes econômicos; e Frederico Horta, também da Universidade, de Autolavagem de dinheiro (self laundering) como ato posterior coapenado.

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