Em seu orçamento para 2017, o governo do Espírito Santo havia reservado recursos de R$135 milhões para repassar aos municípios, com o objetivo de financiar o transporte de alunos para escolas rurais vinculadas ao estado. A despesa efetiva, porém, foi de R$95 milhões. A economia se deveu à implantação, na quase totalidade dos municípios capixabas, de sistema desenvolvido na UFMG que otimiza rotas e custos das viagens diárias. Em alguns municípios, a redução do gasto chegou perto de 50%.

O Sistema Transcolar Rural – desenvolvido sob coordenação do Departamento de Transportes e Geotecnia (ETG) da Escola de Engenharia, com participação de outras unidades da UFMG – será apresentado nesta sexta-feira, 6, a partir das 9h, em seminário no CAD 1, campus Pampulha, a prefeitos e secretários de Educação de Minas Gerais, representantes de tribunais de contas e agências financiadoras.

A aplicação do sistema começou pelos municípios mineiros, mas o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) interrompeu repasses, e o governo do Espírito Santo financiou a conclusão do projeto. O Transcolar Rural funciona hoje em 76 dos 78 municípios capixabas. Em Minas, as cidades de Bom Despacho, Pará de Minas e Esmeraldas garantiram adesão, e há estudos adiantados para outros 147 municípios.

De acordo com o professor Marcelo Porto, chefe do ETG, se o projeto voltar a receber recursos federais, o sistema será cedido sem custos aos municípios; se não, é cobrada taxa de implantação para auxiliar o município a organizar e tratar a informação necessária para o sistema. Em ambos os casos, o sistema é gratuito.

Dados das concessionárias

O grupo de pesquisadores – que chegou a ser formado por 20 professores e 30 alunos de graduação e pós – montou um laboratório de pesquisa em ambiente na nuvem. O sistema computacional reúne mapas da malha viária – obtidos com imagens aéreas e trabalho de campo – e cadastros de alunos e escolas fornecidos pelas secretarias de educação. Os endereços georreferenciados (latitude e longitude das residências) são obtidos com base nos identificadores da conta de energia das residências, em convênio com as concessionárias de energia.

“Todas as informações são cruzadas para gerar as rotas mais eficientes e mais baratas. São produzidos modelos diversos, desde o mais conservador (o ônibus leva e traz alunos seguindo uma mesma rota, o que chamamos de viagens espelhadas) até o arrojado, com traçados diferentes, que consideram variáveis como embarque e desembarque simultâneo nos pontos de parada, redução de veículos, sempre respeitando os horários de entrada e saída de cada unidade educacional”, explica Marcelo  Porto.

Uma das grandes dificuldades dos gestores, nos municípios, está ligada à falta de parâmetros para avaliação de eficiência e custos. De acordo com o professor Nilson Tadeu Ramos, um dos coordenadores do projeto do Sistema Transcolar Rural, isso gera distorções, por exemplo, quanto ao repasse dos governos estaduais.

“Alguns usam como critério para definição dos valores a densidade demográfica do município. Mas numa cidade com área muito extensa e poucos habitantes, o repasse acaba sendo insuficiente para rotas longas”, afirma. “Há casos de superfaturamento provocados não por desonestidade, mas por desconhecimento, já que o esquema de transporte é desenhado de forma intuitiva.”

Segundo Nilson Nunes, o sistema, único no país, deverá ser utilizado também por órgãos de controle, como tribunais de contas, aos quais também faltam parâmetros para a análise das despesas, e fornecerá subsídios para planejamento, incluindo licitações para o serviço de transporte escolar. Ele explica ainda que o Sistema Transcolar Rural passa por aperfeiçoamento constante e que a equipe tem recebido manifestações de interesse de outros estados, como Tocantins e Maranhão.

Outras informações estão no site do seminário sobre o Sistema Transcolar Rural e também podem ser obtidas pelo telefone (31) 3409-1745.