"Observamos que houve evolução na pontuação do indicador de infraestrutura geral no país, especialmente nas escolas que oferecem apenas o ensino fundamental, passando de 5,2 pontos, em 2013, para 5,8 pontos em 2017”, afirma Maria Teresa. Alguns indicadores que contribuíram para o aumento dessa nota foram serviços básicos, que passaram de 6,9 pontos para 7,5 pontos; instalações do prédio, de 6,1 para 6,8 pontos; ambiente prazeroso, de 2,9 para 3,8 pontos; equipamentos para apoio administrativo, de 3,5 para 4 pontos; acessibilidade, de 3,9 para 4,9 pontos, e ambiente para acesso à educação especial (AEE), de 1 para 1,6 pontos. 

Os estados das regiões Sul e Sudeste registraram indicadores mais altos que os do Norte e Nordeste, com exceção do Ceará, que se destacou nos indicadores de acesso a serviços, equipamento pedagógico, acessibilidade e atendimento educacional especializado. A região Centro-Oeste aparece em situação intermediária, exceto o Distrito Federal, que se destaca em vários indicadores. A pesquisa revela, ainda, redução do percentual de escolas classificadas nos níveis mais baixos, de 1 a 3. 

Foram classificadas como nível 1 as escolas com condições muito precárias, que não possuem sequer banheiro dentro do prédio, geralmente municipais, localizadas em área rural da região Norte e que ofertam somente o ensino fundamental ou fundamental e educação infantil. No nível 2, estão as unidades de ensino que possuem pelo menos água de poço, energia elétrica e banheiro dentro do prédio. No nível 3, enquadram-se as escolas que oferecem acesso a mais serviços públicos e instalações para fins administrativos e pedagógicos. Em sua maioria, são escolas municipais da zona rural do Nordeste.

As escolas com melhores condições, classificadas a partir do nível 4, apresentam melhoria progressiva até o nível 7, em que a acessibilidade, que já é identificada em escolas no nível 6, associa-se a recursos pedagógicos para aulas inclusivas. De 2013 para 2017, o indicador de ambiente prazeroso passou de 2,9 para 3,8; equipamentos de apoio administrativo, de 3,5 para 4; acessibilidade, de 3,9 para 4,9; e ambiente para acesso à educação especial, de 1 para 1,6 pontos nas escolas de ensino fundamental.  

Entretanto, a professora Maria Teresa destaca que, nas escolas pequenas, com até 50 alunos, as médias são mais baixas que nas escolas grandes, com mais de 400 alunos, para todos os indicadores. “As diferenças são enormes, e, em alguns indicadores, as médias distam em quase cinco pontos. E é exatamente nas menores escolas que estuda a maior parte dos alunos nos primeiros anos do ensino fundamental”, afirma ela. As diferenças estão registradas na tabela a seguir:

Ambiente acessível e prazeroso

Outro indicador que chamou a atenção das pesquisadoras é o das dimensões de equidade (acessibilidade e ambientes para educação especial) e ambiente prazeroso, que são importantes para as crianças pequenas, mas também apresentaram valores baixos para as escolas de ensino fundamental que compartilham a oferta do ensino infantil. Embora nessas escolas a avaliação de infraestrutura deva ser realizada segundo parâmetros específicos para essa etapa, esperava-se que esses estabelecimentos estivessem mais bem adequados. Em 2017, o indicador de acessibilidade foi de 3,7 pontos, AEE, de 0,8 pontos e ambiente prazeroso, 3,1 pontos.

Flávia Xavier acrescenta que infraestrutura é fator mediador, que compõe a oferta do direito à educação e faz toda a diferença no processo de ensino e aprendizagem ao retirar o aluno da exclusão intraescolar, especialmente nas escolas localizadas em regiões de baixo desenvolvimento socioeconômico. “Não basta o aluno estar matriculado e frequentando a escola, ele precisa de condições mínimas para realmente estar incluído no processo de aprendizagem”, observa. 

Os dados que relacionam as médias dos indicadores pelas faixas do Índice do Nível Socioeconômico (Inse) para as unidades municipais de ensino também refletem as disparidades entre elas e a relação com investimentos em infraestrutura. Escolas com condições socioeconômicas desfavoráveis também registram piores notas para indicadores de espaços pedagógicos, ambiente prazeroso, prevenção de danos e acessibilidade, por exemplo, como mostra a tabela a seguir:

Melhores condições para oferta educacional também influenciam os resultados escolares, como a média das taxas do desempenho e da aprovação, medidas pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), na avaliação das pesquisadoras. Segundo elas, o Ideb está disponível para menos de 39% das escolas com anos iniciais do ensino fundamental e 24% das escolas com anos finais, em 2017. Ainda assim, as maiores médias coincidem com as melhores pontuações dos indicadores de infraestrutura escolar.

De acordo com Flávia Xavier, a infraestrutura está definida como estratégia do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024) e é considerada prioridade pelo Brasil e pelos demais países signatários da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, que, em uma das metas de seu quarto objetivo (ODS4), recomenda aos governos “comprometimento em construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos”.