Infraestrutura escolar pode ser definida como a condição para oferta educacional, que passa pela estrutura física e pelos recursos e equipamentos que dão suporte ao funcionamento administrativo e ao trabalho pedagógico do professor em sala de aula e em todos os espaços da escola. Mas essa condição não é neutra e, para que seja mensurada, é preciso considerar o contexto cultural, social e econômico da escola e a própria diversidade de sua comunidade. 

Com base nessa perspectiva multidimensional, pesquisa coordenada por equipe da UFMG, lançada pela representação brasileira da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), durante webinar (conferência on-line) realizada na última quarta-feira, 31, avalia a qualidade da infraestrutura das escolas públicas de ensino fundamental no país e revela melhora no índice geral, mas com médias ainda baixas nas pequenas escolas municipais. 

As coordenadoras da pesquisa, professoras Maria Teresa Gonzaga Alves e Flávia Xavier, do Núcleo de Pesquisa em Desigualdades Educacionais (Nupede), vinculado ao Laboratório de Pesquisa em Avaliação, Análise de Políticas Públicas e Desigualdades Educacionais (LAAPDE), do qual faz parte também o Grupo de Avaliação e Medidas Educacionais (Game) da Faculdade de Educação, explicam que, mais do que o número de carteiras ou de computadores presentes em cada escola, devem ser levadas em conta as necessidades específicas dos diversos sujeitos que convivem no espaço escolar e participam da construção do processo de ensino e aprendizagem. “Por isso, definir e mensurar infraestrutura escolar em países com tantas desigualdades, como o Brasil, é uma tarefa complexa. Então, propusemos indicadores que contemplassem cada aspecto do ambiente escolar e fossem capazes de captar as diferenças entre regiões, unidades da federação e considerar o território (urbano ou rural) em que a escola está inserida”, pontua Maria Teresa. 

Mais do que o número de carteiras ou de computadores presentes em cada escola, devem ser levadas em conta as necessidades específicas dos diversos sujeitos que convivem no espaço escolar e participam da construção do processo de ensino e aprendizagem.

“O estudo prova que o desempenho da aprendizagem dos estudantes é maior quando as escolas são seguras, confortáveis, limpas, acessíveis, convidativas e estimulantes. Nesse sentido, a intenção da Unesco, quando encomendou a pesquisa, foi fornecer aos gestores um guia do que precisa ser melhorado e dos pontos que precisam de maior atenção”, explica a coordenadora de Educação da Unesco no Brasil, Rebeca Otero. 

No Brasil, as escolas do 1º ao 9º ano do ensino fundamental da rede pública representam o maior número de estabelecimentos (71,5%) e o maior número de alunos (56,3%), de acordo com o Censo da Educação Básica de 2017. Essa representatividade, segundo a professora Flávia Xavier, justifica o foco do trabalho, que considerou as escolas de ensino fundamental das redes estadual e municipal, que, em muitos municípios, também ofertam ensino médio e educação infantil. As redes privada e federal não foram consideradas – esta última por contar com 47 escolas e representar apenas 0,1% das escolas de ensino fundamental brasileiras.

Múltiplas dimensões

Após ampla revisão da literatura internacional sobre o tema, o estudo apresenta um modelo analítico com cinco dimensões da infraestrutura: a dimensão área, que busca caracterizar onde a escola está localizada (zona urbana/rural, regiões do país); atendimento, que indica as diferentes etapas e modalidades de ensino; condições do estabelecimento de ensino, em que se avalia a qualidade da edificação e dos espaços onde a escola funciona, incluindo indicadores de acesso a serviços públicos, instalações, conservação e conforto do prédio; condições para o ensino e aprendizado, que contempla os espaços pedagógicos e equipamentos de apoio; condições para a equidade, que mensura a acessibilidade e o ambiente de aprendizado para pessoas com deficiência.

A elas estão associadas 23 variáveis discriminantes e 11 indicadores da infraestrutura escolar (acesso a serviço, instalação do prédio, prevenção de danos, conservação, conforto, ambiente prazeroso, espaços pedagógicos, equipamentos para apoio administrativo, equipamentos para apoio pedagógico, acessibilidade e ambiente para atendimento especializado). Além deles, um indicador geral sintetiza todos os indicadores múltiplos. 

Na avaliação da professora Maria Teresa, definir um padrão para mensurar a qualidade da infraestrutura escolar do país foi o maior desafio do trabalho. Para facilitar a interpretação dos resultados, os indicadores foram hierarquizados em uma escala de zero a dez pontos. O zero equivale à pior situação em relação aos itens avaliados neste estudo, e o valor 10, à melhor situação. Essa escala foi classificada em sete níveis no indicador geral, mensurando, de forma crescente, desde a existência de água, luz, banheiro e cozinha dentro do prédio da escola até condições que favoreçam um ambiente prazeroso para o aprendizado, como silêncio e jardim, e recursos de acessibilidade. Foram utilizados dados do Censo da Educação Básica de 2013 (com 143.170 escolas), de 2015 (135.939 escolas) e de 2017 (131.604 escolas), e os questionários contextuais do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), referentes a 2013 e 2015, desenvolvidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).