Cármen Lúcia e Misabel Derzi falam sobre cidadania fiscal em live na segunda
A Liga Acadêmica de Direito Financeiro e Tributário da UFMG (Laft) vai promover, na próxima segunda-feira, 20 de setembro de 2021, às 9h, sua conferência inaugural. O evento, transmitido pelo YouTube, reunirá a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a professora da UFMG Misabel Derzi, especializada em Direito Financeiro e Tributário.
A conferência abordará a relevância da construção da cidadania fiscal no Brasil e as ações desempenhadas pelo STF nesse sentido. O evento é aberto ao público e direcionado, especialmente, aos alunos e professores que se interessam pelo tema.
A Liga, coordenada pelos docentes Valter Lobato e Flávio Bernardes, foi fundada em setembro de 2021. O objetivo do projeto de extensão é estimular a produção acadêmica e democratização do conteúdo financeiro nas áreas de direito tributário e direito financeiro.
As conferencistas
Cármen Lúcia, graduada em Direito pela PUC Minas, em 1977, é mestre em Direito pela UFMG. Em 2016, a ministra foi homenageada pela Universidade com a Medalha de Honra. Ela é autora de livros como Constituição e constitucionalidade (1991), Princípios constitucionais da administração pública (1994), República e federação no Brasil (1977), Princípios constitucionais dos servidores públicos (2000) e O direito à vida digna (2004). Carmén Lúcia presidiu o Supremo e o Conselho Nacional de Justiça de 2016 a 2018.
Professora titular da UFMG, Misabel Derzi é graduada e doutora em Direito pela UFMG, além de especialista em Métodos e Técnicas de Ensino. A advogada tributarista foi procuradora-geral do Estado de Minas Gerais, de 1999 a 2001, e do município de Belo Horizonte, em 2005 e 2006. Ela é autora de várias obras, como Direito tributário, direito penal e tipo (1988), Direito tributário aplicado: estudo e pareceres (1997), Direito tributário contemporâneo (2004) e Federalismo, justiça distributiva e royalties de petróleo: três escritos sobre direito constitucional e o Estado federal brasileiro (2016).