Faculdade de Direito sedia evento sobre criminalização de gênero, com foco em pessoas LGBT+
Estão abertas as inscrições para o evento Criminalização de gênero – projeto Transpasse, que será realizado na Faculdade de Direito da UFMG (Avenida João Pinheiro, 100, Centro), nos dias 5 e 6 de outubro. A atividade será composta de três mesas de discussão, com os seguintes temas: Criminalização de pessoas LGBT+ e Direito Penal, Criminalização de pessoas LGBT+ no cárcere e Como combater os processos de criminalização de pessoas trans e travestis.
As atividades do dia 5 de outubro (quinta-feira) terão início às 19h, no Salão Nobre da Faculdade. No sexta 6, as discussões vão começar às 9h, no Auditório da Congregação.
Prática jurídica e identidade de gênero
O evento é realizado pelo Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT (NUH) da UFMG, em parceria com a Clínica de Direitos Humanos da Universidade e o Instituto de Ciências Penais (ICP). O objetivo é promover discussões acerca dos processos de criminalização de gênero, tendo como base, sobretudo, os atendimentos jurídicos e psicossociais realizados pelo Transpasse UFMG.
Vinculado à Faculdade de Direito, o projeto Transpasse é conduzido em parceria pela Divisão de Assistência Jurídica (DAJ) da UFMG e o NUH. Com atividades iniciadas em 2016, o projeto promove diversas ações de advocacia estratégica, com o objetivo de estimular uma prática jurídica inclusiva que respeite a identidade de gênero.