O advogado Antonio Fernando Pinheiro Pedro, um dos pioneiros na área de direito e gestão ambiental no Brasil, é o palestrante do próximo encontro on-line do Ciclo aberto de encontros da disciplina Avaliação de ecoeficiência e sustentabilidade aplicada a projetos (Aesap). Com o tema Governança climática nas megacidades: dimensão, resiliência e adaptação, o evento será nesta quarta-feira, 18 de outubro de 2023, às 19h, na plataforma Microsoft Teams.

O moderador da mesa é o professor Eduardo Coutinho de Paula, do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental (Desa) da escola de Engenharia da UFMG. Os comentários ficarão a cargo do psicólogo ambiental Nelson Pedroso, presidente da Associação Global para Desenvolvimento Sustentado e membro do Comitê Consultivo de Mudanças Climáticas da Cidade de São Paulo. Ouvintes que participarem pela primeira vez do ciclo devem preencher o formulário eletrônico criado para registro e acesso ao link de transmissão.

Neutralidade em carbono
Com a assinatura da Carta Compromisso do Acordo de Paris, o Grupo C40 de Grandes Cidades para a Liderança Climática recomenda que megacidades elaborem um plano de ação climática com medidas que viabilizem, em 2050, sua neutralidade em carbono e indiquem estratégias de adaptação aos impactos da mudança do clima.

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), toda aglomeração urbana com população superior a 10 milhões de habitantes é considerada megacidade. Países em desenvolvimento concentram o maior número delas. Em cada meio urbano, a governança climática local atua em diversos âmbitos por meio de um conjunto de regras e acordos, formais e informais, para estruturar a implantação de medidas de mitigação e adaptação.

O palestrante
Advogado graduado pela USP, Antonio Fernando Pinheiro Pedro é consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e do Instituto Inter-regional de Pesquisas das Nações Unidas para o Crime e a Justiça (Unicri). Atuou como consultor do Banco Mundial e foi responsável pelo capítulo Licenciamento ambiental do guia Getting to green: a sourcebook of pollution management tools for growth and competitiveness, destinado a elaboradores de políticas públicas em países em desenvolvimento.

Pinheiro Pedro também coordenou o grupo técnico que auxiliou na formulação do Substitutivo ao PL de Política Nacional de Mudanças Climáticas, relatado pelo deputado Mendes Thame, que resultou no texto sancionado. Ele presidiu a primeira Comissão de Meio Ambiente da OAB de São Paulo, o Comitê de Meio Ambiente da Câmara Americana de Comércio e a Câmara de Legislação do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável. Atualmente, integra o Conselho Superior de Estudos Nacionais e Política da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Encontros gratuitos e abertos ao púbico geral
O ciclo Aesap é um projeto de extensão da UFMG, realizado pelo Desa e instituições parceiras, que surgiu da disciplina Avaliação de ecoeficiência e sustentabilidade aplicada a projetos, do Programa de Pós-graduação em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SMARH). Seu propósito é atingir o público externo com encontros gratuitos e de livre participação sobre questões ambientais e sustentabilidade.