O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) promove, amanhã e sexta-feira (16 e 17 de setembro de 2021), no auditório da Faculdade de Direito da UFMG, o evento O Brasil da segurança jurídica. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, será homenageado. As atividades, que integram a programação da Semana do MP 2021, serão transmitidas pelo YouTube. 

Os participantes vão tratar de assuntos como segurança jurídica no mundo contemporâneo e no Direito constitucional e processual civil e os poderes da segurança jurídica.

Aberto ao público, o encontro reunirá o senador Antônio Anastasia, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, o ministro Humberto Martins, presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), e o vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas. 

Na sexta-feira, 17, será inaugurado o Centro Estadual de Autocomposição e Segurança Jurídica do MPMG, instalado no prédio da Procuradoria-Geral de Justiça.

Também fará parte do evento a entrega da Medalha do Mérito Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos, que reconhece a contribuição de servidores do MPMG para o desenvolvimento do Brasil e para a justiça social.

A íntegra da programação do evento se encontra no site do MPMG. 

Professor e autor
Luiz Fux é graduado e doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). O presidente do STF também foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 2014 a 2018, tendo exercido o cargo de presidente da corte eleitoral entre fevereiro e agosto de 2018. Ainda atuou como ministro do STJ de 2001 a 2011.

Professor da UERJ desde 1995, Fux é autor de diversas obras, como Curso de direito processual e civil (2008), Novos paradigmas do direito eleitoral (2016), Propaganda eleitoral (2018), Mandado de segurança (2019) e Processo civil contemporâneo (2019).

Semana do MP
Neste ano, a Semana do MP, cujo tema central é O Ministério Público no contexto da inovação tecnológica, intercala encontros remotos e presenciais para estimular o debate sobre os desafios éticos e a necessidade da defesa da dignidade humana e dos direitos básicos para a construção de uma sociedade mais justa em meio à evolução da tecnologia e da ciência.

A Semana celebra anualmente o 11 de setembro, Dia do Ministério Público de Minas Gerais. A iniciativa inclui palestras, ações educacionais, painéis que apresentam diferentes pontos de vista e melhores práticas.