As professoras da UFMG Maria Rosaria Barbato e Mariah Brochado coordenam evento que discutirá, nesta sexta-feira, 24, o tema Constituição cidadã e a condição do estrangeiro no Brasil: entre a diversidade e a (in)tolerância.

Composto de dois painéis, o seminário será realizado das 10h às 16h, no Salão Vermelho da Procuradoria-Geral de Justiça (Av. Álvares Cabral, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte). A participação é aberta ao público mediante inscrição pelo e-mail eventoseccri@gmail.com.
O primeiro painel, com início às 10h, reunirá o secretário de Estado de Defesa Social, Sergio Menezes, o juiz federal Murilo Fernandes e a procuradora do Trabalho Elaine Nassif. A mesa será presidida por Rômulo Ferraz, do Ministério Público de Minas Gerais.

Os trabalhos do segundo painel serão realizados das 14h às 16h, com o deputado estadual Durval Ângelo (PT-MG), o procurador da República Edmundo Antônio Dias Netto Júnior, o subcontrolador de Correição Administrativa da Controladoria de Minas Gerais, Rafael Amorim de Amorim, e o professor de Direito Público da Faculdade de Direito da UFMG Marcelo Cattoni. A mesa será presidida pelo professor Thomas Bustamante, do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo de Direito da UFMG.

O debate sobre a questão do imigrante, que vem ganhando fôlego no meio acadêmico, ganha relevo ao lançar luz sobre a condição e a integração de levas migratórias já inseridas na sociedade, bem como sobre a disciplina legal a que se submetem em vista da discussão sobre a recepção do Estatuto do Estrangeiro.

A questão ganhou evidência após a instauração de inquérito policial contra a italiana Maria Rosaria Barbato, professora adjunta da UFMG. Ao ser acusada de envolvimento político e sindical, a situação da docente radicada há oito anos no país suscitou o enfrentamento ao tema pelo Judiciário, o que renova a importância da discussão (leia mais: Reitor e vice-reitora reúnem-se com professores e reafirmam necessidade de defesa da democracia 
e Justiça Federal manda arquivar inquérito contra professora italiana da UFMG).

As coordenadoras do seminário são professoras do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo de Direito, da Faculdade de Direito da UFMG. Maria Rosaria Barbarto é conselheira do Comitê da Imigração Italiana de Minas Gerais (Comites) e Mariah Brochado integra a Secretaria da Casa Civil e Relações Institucionais de Minas Gerais (Seccri).

O evento é realizado em parceira da UFMG com a Seccri e tem apoio do Ministério Público de Minas, da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) e da Controladoria Geral do estado.

(Com Assessoria de Comunicação da Seccri)