Contingenciamento do FNDCT coloca em risco pesquisas de ponta e financiamento de bolsas
Reportagem da UFMG Educativa explica por que o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico é tão importante para o Brasil e quais são os projetos que ficarão comprometidos com o corte
O corte de mais de 600 milhões de reais feito pelo Ministério da Economia no orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), representa cerca de 90% do dinheiro que seria liberado para o Fundo, que é considerado uma das principais fontes de investimento na ciência e inovação no país.
Criado em 1969, o Fundo financia programas considerados estratégicos para o país. São estudos em áreas diversas que são fundamentais para a sociedade, como energia e saúde. Os recursos do FNDCT são usados ainda para pagamento de bolsas e expansão de empresas com potencial científico-tecnológico. Entre 2004 e 2019 foram 11 mil projetos financiados pelo Fundo.
Apesar dessa importância toda, os recursos totais do FNDCT contingenciados desde 2006 superam os 25 bilhões de reais, o que vem minando os investimentos em ciência no país. Por causa disso, a comunidade se mobilizou junto ao Congresso Nacional e conseguiu aprovar a Lei Complementar 177/2021 com o objetivo de proibir os contingenciamentos no Fundo. O governo federal fez uma manobra e realocou os recursos que disponibilizaram à ciência para outras áreas.
Sobre os impactos dessa retirada, a Rádio UFMG Educativa conversou com Helena Nader, vice-presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e presidente de honra da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Sandro Amadeus Cervera, reitor da Universidade Federal de Alfenas (Unifal) e presidente do Fórum das Instituições Públicas de Ensino Superior de Minas Gerais (Foripes-MG); e Flávia Calé, presidenta da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG). Ouça a reportagem no Soundcloud.
Como você já ouviu nesta reportagem, os cortes no FNDCT comprometem o edital universal. A chamada, lançada pelo CNPq, é uma das mais importantes fontes de financiamento de projetos de pesquisa do país. Esse é o assunto da matéria que será veiculada amanhã na Rádio UFMG Educativa. Ouça uma versão estendida da entrevista com o presidente do Foripes-MG veiculada ontem. O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico também foi tema do episódio 11 do programa Outra estação.