Mais de 50 autores brasileiros e estrangeiros assinam capítulos do livro recém-lançado Comentário brasileiro à Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (editora D’Plácido). A obra, que tem como um de seus organizadores o professor da Faculdade de Direito da UFMG Lucas Carlos Lima, celebra 30 anos da conferência realizada pelas Nações Unidas no Rio de Janeiro e que ficou conhecida como Rio 92.

O evento gerou a Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, que é comentada, no volume, por pesquisadores de mais de 20 instituições parceiras da UFMG e também por embaixadores, ex-ministros e atuais defensores dos direitos ambientais. Da UFMG, integram o corpo de autores, além de Lucas Lima, a professora Jamile Bergamaschine Mata Diz e o mestre em Direito Internacional Amael Notini Moreira Bahia, que é também organizador assistente da coletânea. Outros autores são vinculados a instituições como a USP, a Universidade Federal de Santa Catarina, a Université Paris I Pantheón Sorbonne, a Universidade de Copenhague, a Corte Internacional de Justiça e o Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

A obra é toda em português. Os capítulos abordam o preâmbulo da declaração, cada um dos 27 princípios e temas conexos de importância para a discussão. O documento redigido no Rio, em 1992, é considerado um dos elementos-chave da arquitetura jurídica ambiental internacional. Um dos objetivos do livro é compartilhar reflexões sobre os impactos da declaração no direito internacional e também no direito brasileiro.

Lucas Carlos Lima é professor de Direito Internacional e participou de diversos processos negociais e judiciais sobre questões ambientais e climáticas. Coordena o Grupo de Pesquisa em Cortes e Tribunais Internacionais da UFMG e o Centro de Estudos da Ásia Oriental da Universidade, é membro da diretoria do Ramo Brasileiro da International Law Association, é editor-adjunto da Revista da Faculdade de Direito e integra o Grupo de Contencioso Internacional da Società Italiana del Diritto Internazionale.

Livro: Comentário brasileiro à Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
Organização: Lucas Carlos Lima (UFMG) e André de Paiva Toledo (Escola Superior Dom Helder Câmara)
Editora D'Plácido
754 páginas | 199,92, no site da editora