Quem está atento à qualidade da educação pública brasileira já deve ter ao menos ouvido falar do Fundeb (Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O Fundeb é a maior fonte de recursos da educação básica no país — da creche até o ensino médio.

Esse fundo tem validade legal até 2020. Para que ele se torne permanente, o Congresso Nacional deve aprovar mudanças na Constituição. O processo está demorando mais do que se previa. Um entrave é a divergência quanto ao aumento da verba que deve ser entregue pela União. Na semana passada, o governo federal anunciou que vai encaminhar aos parlamentares um projeto de sua própria autoria, por discordar do texto em tramitação na Câmara.

O episódio 21 do programa Outra estação, da Rádio UFMG Educativa, explica o funcionamento do Fundeb e aborda a discussão sobre a renovação desse mecanismo. O programa ouviu dois especialistas que acompanham de perto o debate: o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara; e a professora Analise da Silva, da Faculdade de Educação da UFMG. Outra entrevistada foi a deputada federal Rosa Neide (PT-MT), que conta detalhes das negociações no Congresso Nacional.

O que é o Fundeb?

Uma visão geral sobre o fundo é apresentada no primeiro bloco do Outra estação. Por meio de um esquema de perguntas e respostas, o programa explica qual o objetivo do Fundeb, de onde vêm os recursos que o mantêm, de que modo o dinheiro é distribuído e quais os benefícios gerados por esse mecanismo.

O que deverá mudar no Fundeb? Quais propostas tramitam no Congresso Nacional?

O segundo bloco trata do futuro do Fundeb. O programa mostra que há diferenças entre os projetos que, no Congresso, determinam a renovação do fundo, porém a Câmara dos Deputados e o Senado negociam a construção de um texto único. Em meio à controvérsia relacionada ao aumento da participação do governo federal no total de recursos, especialistas defendem que a União passe a contribuir com 40% da verba repassada pelos estados e municípios.

Os pesquisadores entrevistados também recomendam outras mudanças. Uma delas é que o valor nacional mínimo a ser investido por estudante, definido anualmente para a distribuição do Fundeb, passe a levar em conta o custo aluno-qualidade, que determina quanto é preciso investir por aluno para garantir o que é indispensável a uma boa educação.

Para saber mais sobre o tema

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que tramita na Câmara

Minuta apresentada pela relatora da PEC 15/2015, deputada Professora Dorinha (DEM-TO)

PECs 33/2019 e 65/2019, que tramitam no Senado

Relatório da OCDE com dados sobre o investimento público em educação no Brasil

Anuário Brasileiro da Educação Básica 2019, elaborado pela ONG Todos Pela Educação

Página da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Produção

O episódio 21 do Outra estação foi apresentado por Alessandra Ribeiro, com produção de Tiago de Holanda e Breno Benevides, edição de Tiago de Holanda, coordenação de jornalismo de Paula Alkmim e trabalhos técnicos de Thiago França. No primeiro bloco do programa, as perguntas sobre o Fundeb teve locução de Tiago de Holanda.

O Outra estação explora, semanalmente, um tema de interesse social, buscando informações e conversando com pessoas que nos ajudem a pensar sobre o assunto. Na Rádio UFMG Educativa (frequência 104,5 FM), o programa vai ao ar às quintas-feiras, às 18h, com reprise às sextas, às 7h30. Ele também está disponível nos aplicativos de podcast.