A operação Esperança equilibrista, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (06), que tem o objetivo de investigar a construção do Memorial da Anistia, utilizou-se de forma arbitrária do instrumento da condução coercitiva, dessa vez contra os atuais reitores e ex-reitores da Universidade Federal de Minas Gerais, além de professores e servidores da instituição.  Diante desses fatos, a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados manifesta sua estranheza e apreensão com o reiterado desrespeito ao devido processo legal e às garantias constitucionais.

A condução coercitiva é instrumento excepcional que só pode ser utilizado quando houver efetivo descumprimento de intimação. Não pode ser instrumentalizada para alimentar perseguições políticas e pessoais, assim como
promover a espetacularização da Operação. O suicídio do ex-reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier, é uma triste lembrança para que possamos aprender e repudiar qualquer ação que viole o devido processo legal assegurado constitucionalmente aos cidadãos e cidadãs.

O PSOL acompanhou, por meio de mandatos das vereadoras Áurea Carolina e Cida Falabella, o ato em solidariedade à UFMG e aos dirigentes atingidos por essa ação autoritária, que ocorreu em frente à sede da Polícia Federal para aguardar a liberação dos professores. A Bancada Federal soma-se às manifestações da comunidade acadêmica que, sob a ameaça de policiais locais, ecoavam palavras de ordem como “abaixo o canhão, nossa arma é a educação”.

Repudiamos práticas de um estado penal que, além de violar a lei e calar as universidades, contribui para a paralisação da construção do Memorial da Anistia, uma iniciativa necessária da Universidade Federal de Minas Gerais.

Por fim,conclamamos a sociedade para reagir em conjunto com a comunidade acadêmica em defesa do Estado Democrático de Direito, cuja ofensa precisa ser investigada e punidos os responsáveis por atos arbitrários.

Bancada Federal do PSOL na Câmara dos Deputados

Brasília, 6 de dezembro de 2017