Estudo inédito, coordenado pela professora Deborah Carvalho Malta, da Escola de Enfermagem da UFMG, revelou que a violência sexual tem elevada prevalência entre os estudantes de 13 a 17 anos no Brasil: 14,6% relataram já ter sofrido abuso sexual alguma vez na vida, e 6,3% relataram já ter sofrido estupro.

O estudo se valeu de dados da edição de 2019 da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), realizada em escolas públicas e privadas do Brasil, com 159.245 adolescentes de 13 a 17 anos. Nessa edição do levantamento, as questões sobre violência sexual foram reformuladas, com detalhamento das vivências de abuso e de estupro, e também foi acrescentada uma pergunta para que o adolescente identificasse o responsável pelas violências.

Em suas várias formas
Na pesquisa, explica-se que a “violência sexual”, de forma ampla, é definida como “qualquer ação na qual uma pessoa, valendo-se de sua posição de poder e fazendo uso de força física, coerção, intimidação ou influência psicológica, com uso ou não de armas ou drogas, obriga outra pessoa – de qualquer sexo – a ter, presenciar ou participar de alguma maneira de interações sexuais ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, com fins de lucro, vingança ou outra intenção”.

Em seguida, explica-se que, entre os tipos de violência sexual, estão o abuso sexual e o estupro. O estupro é definido como a situação em que “alguém ameaçou, intimidou ou obrigou a ter relações sexuais ou qualquer outro ato sexual contra a sua vontade”. E o abuso sexual é definido como a situação em que “alguém o(a) tocou, manipulou, beijou ou expôs partes do corpo contra a sua vontade”.

As principais vítimas
As maiores prevalências de violência sexual ocorrem com adolescentes do sexo feminino, da faixa etária de 16 e 17 anos, informa o estudo. Além disso, a pesquisa conclui que as agressões são perpetradas, "em sua maior parte, por pessoas do núcleo familiar e das relações íntimas e de afeto” da vítima.

Os agressores mais comuns, informa o trabalho, tanto para o abuso sexual quanto para o estupro, foram namorado(a), ex-namorado(a), ficante ou crush. Além disso, entre os escolares que sofreram estupro, mais da metade relatou ter sido vítima dessa violência antes dos 13 anos de idade.

Marcadores regionais
Na pesquisa, foram analisadas as prevalências de abuso sexual e de estupro segundo sexo, faixa etária, tipo de instituição, agressor, região administrativa de residência e unidades federadas.

Na análise por estados, as maiores prevalências de abuso sexual foram no Amapá (18,2%), no Pará (17,8%), no Amazonas (17,6%), em Roraima (17,4%) e no Distrito Federal (16,3%). As menores ocorreram em Alagoas, na Bahia e no Rio Grande do Sul (12,1% em cada), em Sergipe (12,2%) e no Piauí (12,8%).

O estupro, por sua vez, apresentou maior prevalência nos estados do Amapá (9,7%), Amazonas (9,4%), Pará (8,6%), Roraima (8,2%) e Mato Grosso do Sul (8%). As menores prevalências foram registradas nos estados do Rio Grande do Sul (4,8%), Alagoas, Bahia (5,1% em cada) e Paraíba, Pernambuco, Piauí e Sergipe (5,6% em cada).

Além de Débora Malta, o estudo teve a participação de outras oito pesquisadoras: cinco vinculadas à UFMG, uma da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFGRS), uma da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo, e outra da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, em Brasília.

Segundo as pesquisadoras, os resultados das análises demonstram que é urgente "que haja articulação inter-setorial para desenvolver políticas públicas que atuem no enfrentamento ao problema” da violência sexual que atinge adolescentes. 

O estudo Prevalência de violência sexual em escolares no Brasil está disponível para consulta.