Na próxima terça-feira, dia 17, o jurista e magistrado argentino Eugenio Raúl Zaffaroni receberá o título de Doutor Honoris Causa da UFMG. A solenidade, que será presidida pela reitora Sandra Regina Goulart Almeida, terá início às 19h, no auditório da Faculdade de Direito. A iniciativa da homenagem partiu do Departamento de Direito e Processo Penal.

Segundo o professor Hermes Vilchez Guerrero, diretor da Faculdade de Direito, a sugestão foi “imediatamente abraçada pela Congregação” e aprovada, por unanimidade, na última sessão do Conselho Universitário, realizada na quinta-feira, 5 de outubro. “Zaffaroni é um dos mais importantes doutrinadores do mundo. O que ele escreve tem grande influência em toda a Europa e América Latina, tanto que já recebeu 40 outros títulos de Doutor Honoris Causa”, justificou.

Em seus 96 anos, a UFMG aprovou a concessão do título de Doutor Honoris Causa a 24 personalidades, série que começou em 1928, um ano após sua fundação, com a homenagem ao jurista José Xavier Carvalho de Mendonça. Entre outros agraciados, estão o ex-presidente do Brasil Juscelino Kubitschek, homenageado em 1960, o escritor José Saramago, em 1999, a física americana Mildred Spiewak Dresselhaus, em 2012, e a cantora lírica Maria Lúcia Godoy, em 2016 (veja a lista completa ao fim desta matéria). 

Quatro indicados não receberam a honraria, por diferentes motivos: o poeta Carlos Drummond de Andrade, o economista Celso Furtado, o arquiteto Oscar Niemeyer e o compositor e escritor Chico Buarque de Holanda. Além disso, em julho de 2022, o Conselho Universitário aprovou a outorga do Doutor Honoris Causa ao arquiteto e Prêmio Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel e ao filósofo Daisaku Ikeda, ambos ativistas dos direitos humanos, mas as indicações perderam efeito, uma vez que os títulos não foram entregues em até um ano após a sua concessão, segundo estabelece o Regimento Geral da UFMG.

O próprio Regimento Geral dispõe que o título de Doutor Honoris Causa pode ser outorgado em reconhecimento a relevantes contribuições para a ciência, a tecnologia ou a cultura.

A concessão do título depende de proposta fundamentada, subscrita por, pelo menos, cinco membros do Conselho Universitário ou da Congregação proponente e aprovada em escrutínio secreto pelo voto de, no mínimo, dois terços dos membros de ambos os colegiados.

O homenageado
Eugenio Raúl Zaffaroni foi ministro da Suprema Corte Argentina de 2003 a 2014 e, desde 2015, é juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Professor emérito e diretor do Departamento de Direito Penal e criminologia na Universidade de Buenos Aires, é também Doutor Honoris Causa, entre outras, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, pela Universidade Federal do Ceará e pela Universidade Católica de Brasília. Zaffaroni também é vice-presidente da Associação Internacional de Direito Penal.

O jurista argentino é um dos principais formuladores de teses relacionadas à culpabilidade por vulnerabilidade. Segundo Zaffaroni, na América Latina há um severo grau de vulnerabilidade pessoal da população carente diante do sistema social e punitivo, o que justifica uma mudança no paradigma dogmático.

Em sua visão, há uma culpabilidade que deve ser aferida pelo quão vulnerável é o indivíduo, a fim de reduzir o grau de incidência da norma penal e da resposta punitiva subsequente.

Personalidades que receberam o título de Doutor Honoris Causa da UFMG

José Xavier Carvalho de Mendonça, jurista brasileiro, em 1928

Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, bacharel em Direito, político brasileiro e ex-presidente de Minas Gerais, em 1930

Juscelino Kubitschek de Oliveira, médico, político brasileiro e ex-presidente da República, em 1960

Rodrigo Melo Franco de Andrade, advogado, jornalista e escritor brasileiro, em 1961

John Van Nostrand Dorr II, geólogo estadunidense, em 1966

Carlos Chagas Filho, médico, professor e cientista brasileiro, em 1979

Carlos de Paula Couto, paleontologista e professor brasileiro, em 1980

Desmond Mpilo Tutu, arcebispo sul-africano da Igreja Anglicana (Prêmio Nobel da Paz), em 1987

Francisco Curt Lange, musicólogo teuto-uruguaio, em 1989

José Saramago, escritor português (Prêmio Nobel de Literatura), em 1999

Marshall David Sahlins, antropólogo estadunidense, em 2007

Manoel de Oliveira, cineasta português, em 2009

Mildred Spiewak Dresselhaus, física e professora estadunidense, em 2012

José Joaquim Gomes Canotilho, jurista e professor português, em 2013

Robert Alexy, filósofo do Direito e professor alemão, em 2014

António Manuel Pinto do Amaral Coutinho, médico imunologista e professor português, em 2014

Maria Lúcia Godoy, cantora lírica brasileira, em 2016

Nelson Freire, pianista brasileiro, em 2016

David Paul Landau, físico e professor estadunidense, em 2017

Antônio Augusto Cançado Trindade, jurista e professor brasileiro, em 2018