No mês do orgulho LGBT+, UFMG promove quarta edição do Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero
Adiado em 2020 em razão da pandemia de covid-19, o 4º Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero foi remarcado para o período de 15 a 18 de junho de 2022, na Faculdade de Direito da UFMG. O evento, que reunirá estudantes, pesquisadores, professores e ativistas dos direitos LGBT+ e das mulheres, é promovido pelo Grupo Diverso. A programação pode ser consultada aqui.
As inscrições poderão ser feitas no site do Diverso até o dia do evento, se ainda houver vagas. As taxas variam de acordo com o perfil do participante. A isenção do pagamento está prevista mediante apresentação de documento comprobatório. Pessoas trans e travestis devem preencher formulário e anexá-lo à inscrição. Alunos contemplados pela assistência estudantil devem anexar uma confirmação do programa do qual participam. Estudantes da UFMG podem declarar sua classificação socioeconômica feita pela Fundação Universitária Mendes Pimentel (Fump). Para outros casos de vulnerabilidade econômica, a organização do evento pede a certidão do NIS (Número de Identificação Social), um relato escrito ou outro tipo de documento que ateste a hipossuficiência do inscrito.
Transformação social
Palestras, minicursos, workshop, mesas e grupos de trabalho são as atividades oferecidas pelo congresso. Com o objetivo de consolidar e ampliar a reflexão jurídica, política e social acerca das opressões de gênero e de sexualidade, o encontro ocorre "no momento em que a discussão desses temas é colocada sob vigilância e ameaça", pontuam os organizadores.
"O recrudescimento do conservadorismo e a descredibilização sistemática das lutas por igualdade de feministas e pessoas LGBTQIA+, bem como das teorias críticas, feministas e queer, que denunciam estruturas de opressão e desigualdade, põem a dimensão jurídica e política do gênero e da sexualidade no centro do debate brasileiro contemporâneo, conferindo ao evento enorme relevância acadêmica e cidadã, além de grande potencial de transformação social", acrescenta a organização.
Joan Tronto, professora emérita da Universidade de Minnesota e da Universidade da Cidade de Nova York (Cuny), ambas nos EUA, Renan Quinalha, professor de Direito da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e coordenador adjunto do Núcleo Trans Unifesp, e Nadya Araujo Guimarães, membro titular da Academia Brasileira de Ciências, professora titular do Departamento de Sociologia da USP e vencedora do Prêmio Jabuti com o livro Trabalho flexível, empregos precários? (2009), são alguns nomes que farão palestras nesta quarta edição.
Edições passadas
O 1º Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero ocorreu em 2014. Com mais de 600 participantes de todo o Brasil, reuniu palestrantes e mediadores de vários estados do país, integrantes da academia, militância, política e artes. Suas discussões foram centradas na presença das mulheres e das populações LGBT na universidade e na esfera pública.
A segunda edição foi realizada em outubro de 2016. Inspirada na campanha Livres e Iguais da ONU, teve como tema a Efetivação de direitos humanos e cidadania de mulheres e pessoas LGBT. Foram mais de 600 participantes, 200 trabalhos apresentados e cinco livros publicados como resultado das conferências e grupos de trabalho.
A edição mais recente, em 2018, ocorreu na Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), de 31 de outubro a 3 de novembro. Dissidências de gênero e o direito foi o tema do evento realizado logo após as eleições presidenciais. As conferências ministradas foram publicadas na forma de livro, e os trabalhos apresentados deram origem a cinco anais disponibilizados na internet.
Minicursos
Será admitida a inscrição por formulário eletrônico dos participantes que já estiverem inscritos no congresso em apenas um minicurso por dia. Congressistas que se inscreverem em mais de um minicurso no mesmo dia terão seus registros desconsiderados.
No dia 16, os temas dos minicursos são Constitucionalismo e diversidade a partir de decisões do STF, Direito e saúde da população LGBTI+ em tempos de retrocesso, O cuidado como trabalho e suas repercussões jurídicas e Direito e tecnologias reprodutivas. No dia 17, mais quatro minicursos serão ofertados com os temas Gênero e sexualidade na questão criminal, Justiça reprodutiva, Direito antidiscriminatório LGBTI+ nos tribunais superiores e cartórios e registros da diversidade sexual e de gênero no Brasil.
Mais informações são encontradas no perfil do Diverso no Instagram, em seu site e também podem ser solicitadas pelo e-mail congressodiversidade@gmail.com.
