Estudantes de pós-graduação da UFMG poderão frequentar, ainda em 2023, os restaurantes universitários (RUs) mediante pagamento de preços diferenciados. A medida, que será implementada a partir de setembro, integra a política de permanência para estudantes de pós-graduação da Universidade e é a primeira ação resultante dos trabalhos da Comissão de Implantação da Política de Assistência Estudantil da Pós-graduação da UFMG, instituída pela Reitoria em julho de 2022. Os interessados podem se inscrever em chamada conjunta, lançada pelas pró-reitorias de Pós-graduação (PRPG) e de Assuntos Estudantis (Prae) e pela Fundação Universitária Mendes Pimentel (Fump), que executa a política de assistência estudantil da Universidade.

A manifestação de interesse em participar do Programa de Alimentação é aberta a pós-graduandos nos níveis de especialização, mestrado e doutorado, regularmente matriculados e frequentes em cursos presenciais. Além do procedimento, que pode ser feito até 31 de agosto, o estudante deve solicitar o estudo socioeconômico para nível IV até 27 de agosto, de acordo com instruções disponíveis no site da Fump. Atualmente, os discentes de pós-graduação que acessam os RUs pagam o preço de custo no valor de R$ 5,60 por refeição. Com a nova política, os estudantes beneficiados vão desembolsar R$ 2 e R$ 2,90, de acordo com a classificação apurada após estudo socioeconômico feito pela Fump. A chamada terá validade de 12 meses. O resultado será divulgado em 5 de setembro, e o início da concessão do benefício está previsto para 18 de setembro.

A reitora Sandra Regina Goulart Almeida sustenta que a medida tomada pela UFMG, com foco na pós-graduação, é mais um avanço da política de acesso e permanência qualificada, mesmo com as dificuldades financeiras enfrentadas nos últimos anos. “Não basta o estudante ter acesso à Universidade. É preciso que a ele também sejam dadas as condições de permanência. E esse entendimento inclui estudantes da educação básica, da graduação e da pós-graduação. Nesse sentido, nós estamos em sintonia com um debate social mais amplo, que engloba a garantia do direito à educação e à universidade pública”, afirma a reitora.

A pró-reitora de Assuntos Estudantis, Licínia Correa, explica que a alimentação nos RUs já é subsidiada com recursos próprios da UFMG para todos os estudantes, inclusive os que pagam o valor de R$ 5,60. No caso de estudantes de pós-graduação, parte dos recursos de subsídio é repassada pela PRPG. Segundo Licínia, esse subsídio converge para um movimento nacional de construção de uma política nacional de segurança alimentar, nutrição e combate à fome.

A política de permanência na Universidade está ancorada, principalmente, no tripé alimentação-moradia-transporte. Na avaliação de Licínia Correa, a decisão de priorizar o acesso de estudantes da pós-graduação aos RUs se justifica pela alta demanda observada nesse segmento. “Nós nos baseamos em levantamento que demonstrou que mais de 60% desses estudantes frequentam os restaurantes universitários, um número bastante significativo. Percebemos que essa demanda é muito premente nesse grupo”, diz.

Considerando a mudança do perfil do estudante das universidades públicas brasileiras, a pró-reitora de Assuntos Estudantis sustenta que a medida é essencial também para que os estudantes que ingressaram na universidade, por meio da Lei de Cotas, tenham o direito de seguir no ambiente acadêmico, em cursos de pós-graduação. “Se nós, como país, estamos oferecendo aos jovens a condição de chegar à Universidade, criamos também, nesses estudantes, o desejo de dar continuidade aos estudos. A pós-permanência pode se dar tanto pela inserção no mercado de trabalho quanto na própria vida acadêmica”, afirma.

A opinião é compartilhada por Carla Drielly dos Santos Teixeira, atual coordenadora de comunicação da Associação dos Pós-graduandos (APG) da UFMG, e integrante da comissão. Segundo ela, “o perfil dos pós-graduandos mudou ao longo do tempo e é cada vez mais necessário pensar estratégias de permanência que atendam também a esse público”.

Demanda histórica
Coordenadora da APG à época de instalação da Comissão, Carla Teixeira explica que essa conquista é uma demanda histórica dos discentes da pós-graduação. Segundo ela, desde a recriação da associação de pós-graduandos na UFMG, em 2019, a entidade tem requisitado à Administração Central um maior investimento em políticas de assistência para os estudantes de pós-graduação. “Já no fim de 2019, começamos a frequentar as reuniões de conselhos da Universidade, e essa participação foi fundamental para percebermos os caminhos que deveríamos seguir para conseguir efetivar uma política de permanência na UFMG”, explica.

Doutoranda em História, Carla Teixeira acredita que o Programa de Alimentação é uma conquista coletiva, alcançada por meio da organização dos discentes da pós-graduação, e defende que os estudantes ocupem ambientes oficiais de debate e discussão da UFMG. “É importante que os alunos saibam o quanto é fundamental frequentar esses espaços institucionais, porque são eles que trazem possibilidades de construção coletiva”, destaca Teixeira.

Seu colega de APG, Max Paulo Rocha Pereira, que defendeu sua tese de doutorado em Geografia no início deste ano, participou ativamente das reuniões da comissão até a conclusão do relatório. “Políticas de permanência são fundamentais para assegurar o acesso à formação científica qualificada das camadas menos abastadas da sociedade. Esse público representa a garantia de uma ciência diversa capaz de enxergar e propor soluções para problemas que muitas vezes são invisíveis para as classes hegemônicas que sempre ocuparam esses espaços", argumenta o doutor em Geografia.

Os representantes da APG defendem a criação de um mecanismo nos moldes do Pnaes (Plano Nacional de Assistência Estudantil) para a pós-graduação. “Trata-se de uma lacuna que demonstra a necessidade de avançarmos no sentido de ter uma fonte fixa de financiamento para essas políticas também na pós-graduação”, diz Max Rocha Pereira.

Ação conjunta
A pró-reitora de Pós-graduação, Isabela Pordeus, destaca a importância da ação conjunta da Administração Central, em articulação com a representação estudantil, para a construção dessa política. “O custeio desse subsídio a estudantes da pós-graduação será feito integralmente com recursos da UFMG, uma vez que a política nacional [o Pnaes] só prevê recursos de assistência para a graduação. Essa ação de segurança alimentar é única e exclusivamente custeada com recursos da UFMG”, explica. Parte dos recursos empregados no Programa de Alimentação é oriunda de taxas de reconhecimento de diplomas obtidos no exterior.

O pró-reitor adjunto de Pós-graduação, Eduardo Neves, que também participou dos trabalhos da comissão, explica que a ordem de prioridades estabelecida na chamada conjunta do Programa de Alimentação se coaduna com os princípios da Lei de Cotas, cuja renovação foi aprovada em primeiro turno pela Câmara dos Deputados no dia 9 de agosto. “A ordem de prioridades na Chamada PRPG/Prae/Fump prevê que os mais vulneráveis serão prioritariamente atendidos. A política terá validade de um ano e, em 2024, haverá uma nova chamada, na qual poderão ser incluídos estudantes não beneficiados neste ano”, informa ele.

Serão atendidos, preferencialmente, os estudantes em maior vulnerabilidade social. O segundo critério engloba estudantes ingressantes por meio das vagas de ações afirmativas (negros, indígenas e pessoas com deficiência). O terceiro critério que será levado em conta para ingresso no programa é a menor renda familiar per capita.

Relatório e diagnóstico
Instituída em julho de 2022, a comissão reúne representantes das pró-reitorias de Pós-graduação (PRPG) e Assuntos Estudantis (Prae), da Associação de Pós-graduandos (APG) da UFMG e do Diretório Central dos Estudantes (DCE). Agora, a Comissão vai apresentar à Reitoria um relatório com as principais demandas dos estudantes. “Também vamos propor a realização de pesquisa do perfil de estudantes para indicar mais explicitamente onde estão e quais são as demandas que esses estudantes apresentam do ponto de vista da permanência”, afirma Licínia Correa.

O professor Eduardo Neves, da PRPG, informa ainda que a pró-reitoria está em fase de diagnóstico da pós-graduação. “Essa investigação vai nos ajudar a entender outras ações mais urgentes e as outras vulnerabilidades que teremos de enfrentar", conclui Neves.