A interdição total da Avenida Rei Pelé, entre as avenidas Coronel Oscar Paschoal e Antônio Abrahão Caram, para obras de recapeamento no entorno do campus Pampulha impedirá o acesso ao estacionamento do Instituto de Ciências Biológicas (ICB) e provocará sobrecarga no trânsito e nas vias internas da cidade universitária.

Esse é um dos mais graves e imediatos impactos das intervenções no tráfego e no transporte público nas cercanias da Escola de Veterinária e do Centro Esportivo Universitário (CEU) apontados por dirigentes da UFMG que participaram nesta terça-feira, dia 19, de reunião com o superintendente da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), Henrique Castilho, e outros gestores do órgão.

A reunião foi solicitada em caráter emergencial pela UFMG, representada pelo pró-reitor de Administração, Ivan José da Silva Lopes, pela pró-reitora adjunta de Administração, Eliane Aparecida Ferreira, e pela diretora do Centro de Comunicação, Fábia Lima, após a Universidade receber, no dia anterior, o Documento Operacional de Trânsito (DOT) enviado pela BH Trans.

Segundo Henrique Castilho, as intervenções são consideradas necessárias para Belo Horizonte e integram o plano de obras de recapeamento e adequação geométrica viária do município. “O recapeamento é uma obra para a cidade de Belo Horizonte que será usada para a corrida da Stock Car”, argumentou Castilho em defesa das intervenções, cuja primeira fase iniciou-se na segunda-feira, dia 18. O término está previsto para 18 de maio.

No entanto, conforme termo de contrato de apoio firmado pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) com a Speed Seven e a DM Corporate para realização de prova do Campeonato Brasileiro de Stock Car na capital mineira, compete à PBH “envidar os esforços necessários para o aperfeiçoamento e manutenção das áreas afetas ao ‘circuito de rua’ (...) e realizar intervenções no equipamento urbano que circunda o estádio do Mineirão, para montagem de circuito para prática de automobilismo”. Dessa forma, os gestores da UFMG reiteraram o entendimento de que as obras são indissociáveis do acordo firmado pela PBH para a realização da corrida no entorno da UFMG e estão sendo realizadas, portanto, à revelia da Universidade.

Impactos antecipados
Durante a reunião, os gestores da UFMG entregaram um documento em que descrevem os impactos que as obras de preparação para a corrida já começam a provocar no cotidiano da Universidade, cinco meses antes de sua realização.

“O fechamento total da Avenida Rei Pelé, entre as avenidas Coronel Oscar Paschoal e Antônio Abrahão Caram, impedirá o acesso ao estacionamento do Instituto de Ciências Biológicas, que tem capacidade para abrigar 500 veículos. Tal impedimento provocará uma sobrecarga no trânsito e nas vias internas do campus, por onde já circulam aproximadamente 60 mil pessoas”, explica Ivan Lopes.

Lopes acrescenta que o mesmo estacionamento também é utilizado para a realização de eventos de grande porte no campus, já previstos no calendário escolar. Um deles, a Mostra Sua UFMG, programada para 25 de maio, tem público previsto superior a 30 mil pessoas: “Os estudantes chegam em centenas de ônibus do interior do estado e são orientados a utilizar aquele estacionamento [do ICB, cujo acesso se dá pela Avenida Rei Pelé]. Por razões de segurança, os jovens desembarcam em várias partes do campus, ou no estacionamento, e se dirigem para os prédios da Universidade".

Na segunda fase das intervenções, prevista para o período de 18 de maio a 10 de julho, os desvios no trânsito e no transporte coletivo, ainda não detalhados no DOT, afetarão o acesso a outras instalações da Universidade, como o Centro de Treinamento Esportivo, que acolhe os atletas paralímpicos brasileiros, a Escola de Veterinária, cuja entrada constitui o único acesso para o Hospital Universitário, e o Centro Esportivo Universitário, que, segundo Ivan Lopes, “serão enormemente prejudicados com a alteração de pontos de embarque e desembarque”.

O superintendente da Sudecap comprometeu-se a colaborar em ações pontuais de mitigação dos impactos da obra. No entanto, defende que a PBH tem prerrogativa para realizar as intervenções nas vias urbanas que julgar necessárias, como o recapeamento no entorno do Mineirão, uma vez que foram aprovadas pelos órgãos competentes.

Na Copa foi diferente
No encontro, o pró-reitor de Administração destacou que a conduta da Prefeitura adotada no processo da Stock Car difere radicalmente do planejamento das intervenções preparatórias para a Copa do Mundo de 2014. “À época, a Universidade foi convidada para participar de vários comitês e ajudou a construir uma proposta viável, que minimizou impactos. Infelizmente, isso não se repete agora”, afirmou Ivan Lopes. “A Prefeitura sempre foi um parceiro estratégico da UFMG, por isso nos causa espanto que a instituição esteja sendo atropelada na condução do atual processo”, acrescentou.

Segundo ele, a UFMG ainda aguarda o envio, pela PBH, de documentação completa sobre a realização da Stock Car na Pampulha, conforme solicitado pela reitora Sandra Regina Goulart Almeida em dois ofícios encaminhados no início deste mês.

Para viabilizar as obras de recapeamento, o Documento Operacional de Trânsito (DOT) prevê a interdição total da Avenida Rei Pelé, entre as avenidas Coronel Oscar Paschoal (em frente à Escola de Veterinária e ao CEU) e Antônio Abrahão Caram. O tráfego e o transporte coletivo serão desviados para a pista interna da Coronel Oscar Paschoal em direção às avenidas Abrahão Caram e Antônio Carlos. Para isso, haverá interdição parcial da via para a correção geométrica da ilha existente no canteiro central em frente à entrada da Escola de Veterinária.

Com a interdição da Avenida Rei Pelé, algumas linhas de ônibus terão seu itinerário desviado para a avenida Coronel Oscar Paschoal (Move 64 e 67, 503 S-53).

Ao fim da reunião, Ivan Lopes lamentou que as demandas da Universidade e os alertas em relação aos impactos da prova pareçam estar sendo ignorados ou minimizados pelo poder público municipal. Segundo o pró-reitor, é obrigação da Universidade questionar condutas que prejudicam a prestação de serviços públicos de excelência e relevância social, que são o ensino superior, as pesquisas e a extensão desenvolvidos na UFMG, em prejuízo da realização de um evento privado. “A UFMG vem sendo atropelada e sente não poder participar do processo de planejamento e negociar possibilidades de alternativas para os grandes impactos que essa obra, com vistas à realização de um evento privado, causa no campus e no seu entorno”, sintetiza o pró-reitor.

Canais de diálogo
Na tentativa de ampliar canais de diálogo com a sociedade de Belo Horizonte, a reitora Sandra Goulart Almeida participou, nesta segunda, dia 18, de reunião com o procurador Carlos Bruno Ferreira da Silva, do Ministério Público Federal, e com os promotores Jairo Cruz Moreira e Luciano Luz Badini Martins, do Ministério Público Estadual. No encontro, agendado a pedido da UFMG, a reitora reforçou os termos das representações protocoladas nas duas instâncias, no dia 5 de março, nas quais solicita a tomada de providências para apurar e combater os graves problemas e prejuízos provocados pela corrida para as atividades acadêmicas e o meio ambiente da região, bem como a falta de resposta da PBH aos questionamentos da UFMG.

“A reunião com os representantes dos ministérios públicos foi muito boa. Tivemos a oportunidade de detalhar cada impacto que haverá se essa corrida for realizada. O MPMG e o MPF foram sensíveis e nos ofereceram a escuta e a oportunidade de esclarecimentos que a PBH nem os organizadores do evento nos deram até o momento”, relata a reitora. As duas instâncias comprometeram-se a avaliar as medidas cabíveis e realizar ações para atender o pleito da UFMG.

Sandra Goulart também encontrou-se com o presidente da Câmara de Vereadores, Gabriel Azevedo, que se comprometeu, por meio da Comissão de Educação, a convocar uma audiência pública para examinar o caso. “Aqui também percebemos uma escuta atenta, que ainda não tivemos do poder executivo municipal, e uma recepção favorável às demandas da UFMG”, avaliou a reitora.