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O incremento de 1% nos gastos em pesquisa e desenvolvimento gera crescimento de 9,92% no Produto Interno Bruto (PIB) de um país, e o valor total gerado pela pesquisa pública costuma ser de três a oito vezes superior ao investido. Esses dados foram apresentados pela reitora Sandra Regina Goulart Almeida em audiência pública realizada no Senado Federal, na manhã desta quarta-feira, dia 23. “O financiamento público é positivo para o país, em termos de soberania, e muito importante também porque retorna para o PIB”, disse Sandra Goulart.

A reitora acrescentou que os investimentos públicos nas instituições de pesquisa impulsionam a iniciativa privada, já que as universidades, por meio dos processos de transferência de tecnologia, firmam parceria com as empresas para o licenciamento dos produtos. "As indústrias só entram na fase final, quem faz a pesquisa somos nós. Quanto mais trabalhamos com pesquisa nas instituições, maior a possibilidade de parcerias com as empresas”, comentou Sandra Goulart.

Presidida pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), a audiência ocorreu no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática do Senado Federal e teve o objetivo de debater o financiamento da pesquisa em instituições federais de ensino. O debate foi transmitido no canal da TV Senado no YouTube, onde segue disponível.

Reflexo do teto de gastos
Segundo a reitora da UFMG, em 2022, os cientistas brasileiros publicaram 7,4% menos do que no ano anterior — a queda foi a primeira registrada desde 1996, quando a série começou a ser divulgada.

“O declínio brasileiro é comparável ao da Ucrânia, que está em guerra. A explicação para isso é que sofremos muito, nos últimos anos, com os cortes orçamentários”, argumentou Sandra Goulart. Os efeitos da Emenda Constitucional 95 (também conhecida como a PEC do Teto dos Gastos Públicos), promulgada em dezembro de 2016, atingiram duramente a produção científica das universidades públicas, de acordo com a reitora.

“O investimento deve ser contínuo. Não se pode parar a ciência e, depois, simplesmente retomar. Os anos de cortes causaram um impacto que será duradouro. O que não foi investido não será recuperado, mas temos que pensar daqui para frente”, enfatizou.

Cases de sucesso
A SpiN-Tec, imunizante contra a covid-19, e a Calixcoca, vacina terapêutica para o tratamento da dependência de cocaína e crack, ambas desenvolvidas na UFMG, foram apresentadas pela reitora como exemplos de bem-sucedidos investimentos públicos na Universidade. “As tecnologias irão gerar royalties que serão importantes para a sociedade brasileira.”

Nesse sentido, Sandra Goulart classificou como “crucial” a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de iniciativa do senador Marcos Pontes (PL-SP), que prevê que o Brasil aumente, a cada ano, a aplicação de recursos em ciência, tecnologia e inovação, até alcançar, em 2033, o mínimo de 2,5% do PIB.

Fundos patrimoniais
O reitor da Universidade Federal Fluminense, Antônio Cláudio de Nóbrega, versou sobre os fundos patrimoniais, previstos no PL 2440, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), que organizam doações de pessoas físicas e jurídicas a programas de interesse público.

“Isso vem sendo discutido há muito tempo, na busca de um modelo semelhante ao que ocorre nos EUA. Pessoas físicas e jurídicas privadas fazem aportes às universidades para um fundo de investimento a longo prazo na infraestrutura de pesquisa. É um conceito importante, mas não se tem expectativa de que substitua o investimento estatal. Funciona como uma fonte alternativa”, disse.

Também participaram do debate o reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Sul, Júlio Heck, e o reitor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Roberto Rodrigues.