O Ministério da Educação (MEC) está ofertando 2.278 novas vagas em seu Programa de Bolsa Permanência (PBP) para estudantes de graduação indígenas e quilombolas. O Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP) estará aberto de 3 a 30 de junho para que os estudantes se candidatem às bolsas.

O estudante que já se inscreveu anteriormente no PBP não precisa se recadastrar. Segundo a Pró-reitoria de Assuntos Estudantis da UFMG, a bolsa terá o valor mensal de R$ 1.400.

Publicada no início de maio, a Portaria 9, do Ministério da Educação (MEC), estabelece os termos da nova oferta de bolsas do PBP. Segundo a portaria, essas novas bolsas serão destinadas prioritariamente a discentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) não contempladas nos processos de concessão de bolsas realizados em 2022 e para aquelas que apresentarem maior demanda de bolsistas cadastrados.

Passo a passo
Ao se cadastrar no sistema, o candidato informará seus dados pessoais, institucionais e bancários, preencherá um formulário socioeconômico e cultural e anexará os documentos solicitados. Após a inscrição, será analisada a documentação de elegibilidade do estudante. O quantitativo de novas vagas para cada instituição de ensino ainda não foi divulgado.

A análise e validação da documentação submetida ao Sistema de Gestão da Bolsa Permanência é realizada por comissões instituídas pelas universidades. No caso da UFMG, a comissão é formada por lideranças indígenas e quilombolas e por representantes da equipe técnica da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis (Prae), sob a coordenação da pró-reitora, Licinia Maria Correa.

Dúvidas sobre o processo de inscrição serão esclarecidas pelo e-mail bolsapermanencia@prae.ufmg.br ou pelo WhatsApp (31) 98223-0396, das 7h30 às 16h30.

Entenda
Instituído em 2013, o Programa de Bolsa Permanência (PBP) é uma política pública de concessão de auxílio financeiro a estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em especial os indígenas e quilombolas, matriculados em Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). As ações relacionadas ao programa, como o ingresso de discentes e o pagamento das bolsas, são geridas pelo Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP).

O objetivo do programa é promover a democratização do acesso ao ensino público superior e contribuir para a permanência e a diplomação dos beneficiados, de modo a mitigar as desigualdades sociais e étnico-raciais. Além disso, a iniciativa visa reduzir os custos de manutenção das vagas ociosas em decorrência de evasão estudantil.

Os processos de concessão de bolsa e as consequentes chamadas de novas candidaturas ocorrem em períodos determinados pelo Ministério da Educação – como agora, com a divulgação da nova chamada, por meio da Portaria 9 do MEC. Desde 2016, as vagas oferecidas pelo programa são destinadas exclusivamente a indígenas e quilombolas, grupos que não são selecionados por critérios socioeconômicos.