Em audiência pública on-line sobre a situação das universidades federais brasileiras, promovida pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira, 6, a reitora Sandra Regina Goulart Almeida defendeu a recomposição do orçamento da Instituição, que está em patamar equivalente ao de 2009.

A reitora destacou que a UFMG cresceu nesses 13 anos. “Nós estamos hoje maiores: 45% de aumento de matrículas, na comparação com o que tínhamos antes do Reuni [Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais]. Estamos também com espaço físico maior do que tínhamos, ou seja, os gastos são maiores.” Segundo a dirigente, “a conta não fecha”, uma vez que, paralelamente, houve sucessivos bloqueios de recursos ‒ o orçamento hoje é 48% menor.

Ela ressaltou, ainda, que a demanda por iniciativas de assistência estudantil aumentou ‒ atualmente, mais de 60% dos estudantes da Universidade são oriundos de escolas públicas, segundo levantamento realizado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). “Estamos maiores, mais inclusivos e melhores em todos os parâmetros de avaliação”, pontuou.

Durante a audiência, o coordenador do Fórum Nacional dos Pró-reitores de Planejamento e Administração (Forplad), Franklin Matos Silva Júnior, mencionou a participação da UFMG no desenvolvimento de vacinas contra a covid-19, em resposta à pandemia, apesar das dificuldades enfrentadas para a obtenção de financiamento das pesquisas. “As universidades poderiam ter contribuído muito mais na questão da vacinação se houvesse investimento”, ponderou.

Orçamento já defasado
Stephanie Silva, representante da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação na audiência, informou que o bloqueio de 14,5% do Orçamento do MEC, equivalente a R$ 3,2 bilhões, que afeta as universidades, anunciado no último dia 27, foi reduzido à metade, para 7,2%, na última sexta-feira, 3.

O presidente da Andifes, Marcus Vinicius David, reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), reconheceu que o desbloqueio parcial é importante, mas defendeu que as instituições devem manter a mobilização em prol da suspensão total do bloqueio e da complementação do orçamento previsto para 2022, de R$ 5,3 bilhões, que já estava defasado. 

“A altíssima inflação desse período tem impacto muito grande nas universidades: a do alimento, que atinge os RUs [restaurantes universitários], a das tarifas públicas, que afeta nossa conta de energia, o nosso combustível, que se reflete nos dissídios coletivos dos nossos contratos terceirizados”, exemplificou.

David citou ainda a preocupação dos dirigentes com a desvalorização da carreira de servidores docentes e técnico-administrativos, que estão há anos sem reajuste, assim como os bolsistas de pós-graduação. “Isso gera perda de cérebros nas universidades. Eles acabam migrando para outros países ou para outras alternativas de emprego na iniciativa privada”, alertou.

O futuro tem de chegar
Também presente à audiência, o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Renato Janine Ribeiro, ex-ministro da Educação (2015), reforçou que praticamente toda a pesquisa científica brasileira é desenvolvida nas universidades públicas, responsáveis pela maioria dos depósitos de patentes registrados no país. Além do MEC, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) teve R$ 3 bilhões do orçamento bloqueados, o que afeta os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

“Para o próprio desenvolvimento econômico, é fundamental o reforço das universidades públicas”, afirmou Ribeiro. Segundo ele, a qualificação do Brasil passa pela formação de graduandos e pós-graduandos, o que levará ao incremento tanto da produtividade nacional quanto da qualidade da gestão pública social. “Nosso país não pode ser sempre o país do futuro. Esse futuro tem de chegar”, desafiou.

A realização da audiência pública atendeu a requerimentos apresentados por vários deputados, entre eles Rogério Correia (PT-MG), que conduziu as discussões, e Professora Rosa Neide (PT-MT), presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. Participaram, ainda, o vice-presidente da Andifes e reitor da UFMT,  Evandro Soares da Silva, o coordenador geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), Antonio Alves Neto, o representante do Observatório do Conhecimento, Daniel Peres, a diretora de Relações Institucionais da União Nacional dos Estudantes, Thais Falone, e a presidente da Associação de Pós-graduandos da Universidade Federal de Viçosa e diretora da Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG), Camila Olídia.