O presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Ricardo Galvão, defendeu hoje, na UFMG, que os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs) sejam transformados em iniciativas permanentes, o que, lembrou, só é possível por meio da legislação. Galvão esteve na UFMG para ministrar a palestra O CNPq e a estratégia para o desenvolvimento da ciência brasileira.

No Brasil, os INCTs foram concebidos como iniciativas com prazo de duração determinado, com a missão de promover o avanço da pesquisa científica e tecnológica em áreas específicas, reunindo pesquisadores e recursos para atingir metas e objetivos preestabelecidos.

Como informou Ricardo Galvão, o orçamento do ano que vem para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) é de R$ 12,4 bilhões — 6,76% abaixo da Lei Orçamentária Anual de 2023. “Apesar da queda, o volume de recursos disponíveis para atividades finalísticas do MCTI subiu 51% em comparação com o ano corrente e 75% em relação à proposta enviada no último ano do governo anterior. Isso ocorre em razão da liberação plena dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que aportou mais R$ 3 bilhões em relação ao total disponível em 2023”, revelou.

O presidente do CNPq mencionou também o relatório do mais recente GT de transição do Governo Federal, segundo o qual, de 2019 a 2022, “houve grande pulverização de iniciativas e sobreposição de programas e ações com relevância e impactos limitados, refletindo preferências isoladas, e não prioridades estratégicas em uma política nacional de ciência, tecnologia e inovação”.

Soberania
O atual plano estratégico nacional de longo prazo, de acordo com Ricardo Galvão, prevê que seja alcançada a soberania brasileira em ciência, tecnologia e inovação, por meio de políticas públicas que levem a desenvolvimento sólido, sustentável e socialmente justo.

O palestrante comparou a realidade brasileira com a de Portugal para demonstrar o quanto o país ainda está, proporcionalmente, defasado quanto ao índice de formação acadêmica e investimento em CT&I.

“No Brasil, com população estimada em 214 milhões, existem cerca de 250 mil doutores. No país europeu, onde vivem apenas 10 milhões de pessoas, há 40 mil doutores. O orçamento do CNPq é de 1,75 bilhão de euros, enquanto seu equivalente em Portugal, a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), recebe 750 milhões”, informou.

Nomeado presidente do CNPq em fevereiro de 2003, Ricardo Magnus Osorio Galvão é engenheiro de telecomunicações com doutorado em Física de Plasmas Aplicada pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT, EUA) e professor titular aposentado do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (USP). Foi diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (2004-2011), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (2016-2019), presidente da Sociedade Brasileira de Física (2013-2016) e membro do Conselho Científico da Sociedade Europeia de Física (2013-2016). Galvão é membro também da Academia de Ciências do Estado de São Paulo e da Academia Brasileira de Ciências (ABC).