[Atualização: o horário de realização do evento nesta terça-feira, dia 13, foi alterado. Passou das 10h para as 14h]

A UFMG sediará, na próxima terça-feira, dia 13, evento nacional de lançamento de um relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur/ONU) focado na educação de populações deslocadas de seus lugares de origem. O evento começa às 14h, no auditório 1 da Faculdade de Ciências Econômicas (Face), campus Pampulha. A participação é gratuita, e as inscrições devem ser feitas em formulário específico. 

Intitulado Todos incluídos: a campanha pela educação de pessoas refugiadas, o relatório, que estará disponível para consulta após o lançamento, reúne dados inéditos sobre o ciclo escolar de 2021 – como inclusão de crianças e jovens refugiados nos sistemas de educação em diferentes partes do mundo –, levando em conta recortes de idade, gênero e nível educacional.

A professora Carolina Moulin Aguiar, coordenadora da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) do Acnur na UFMG, apresentará as ações desenvolvidas nos campos de ensino, pesquisa e projetos de extensão universitária em prol da população refugiada. “A centralidade das universidades públicas federais na formatação das políticas afirmativas de inclusão de refugiados, por meio de editais específicos, projetos de pesquisa e de extensão voltados para a assistência, integração e promoção de direitos, consolidou-se com a grande rede de cátedras Sérgio Vieira de Mello”, afirma.

Carolina Moulin destaca ainda a recente aprovação do projeto Conviver, que tem o objetivo de elaborar o perfil sociodemográfico dos estudantes refugiados e avançar no diagnóstico e na melhoria das políticas em curso.

Durante o evento, um estudante venezuelano fará o relato de sua trajetória acadêmica na UFMG, suas dificuldades e conquistas. Também está prevista a apresentação da ONG IKMR (I Know My Rights), que acompanha 128 crianças de 12 nacionalidades, no contraturno escolar, por meio do programa multidisciplinar Cidadãos do Mundo. O projeto, criado em 2016, adaptou suas atividades ao ambiente virtual por causa da pandemia do novo coronavírus e ampliou a equipe para 19 profissionais que fazem acompanhamento pedagógico e assessoria escolar das crianças.

Cátedra Sérgio Vieira de Mello
A UFMG integra a rede de 35 instituições de ensino superior da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) desde 2020. A atuação da cátedra, vinculada à Diretoria de Relações Internacionais (DRI), se dá em três frentes: ensino universitário, pesquisa acadêmica e projetos de extensão destinados ao atendimento da população refugiada. Além de difundir o ensino nas universidades sobre temas relacionados ao Direito Internacional dos Refugiados, a Cátedra visa promover a formação acadêmica e a capacitação de professores e estudantes.

Sua criação aprimorou o acolhimento a refugiados em cursos de graduação, processo em que a UFMG é pioneira. A resolução inaugural data de 1998, modificada seis anos depois por outra resolução. Em 2019, motivado pela nova Lei de Migração (Lei 13.445/17), o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) aprovou a Resolução 07/2019, que revogou a regulamentação anterior e ampliou o benefício para estrangeiros em situação de vulnerabilidade, como os apátridas, asilados políticos, portadores de visto temporário, portadores de autorização de residência e outros imigrantes beneficiários de políticas humanitárias do governo brasileiro. “A UFMG tem hoje um arcabouço normativo de políticas importantes, que servem de base para o avanço de outras universidades brasileiras nessa temática", resume Carolina Moulin.

Acnur
Presente em mais de 130 países, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) atua em conjunto com governos nacionais e locais, organizações da sociedade civil, academia e setor privado para que todas as pessoas refugiadas, deslocadas internas e apátridas encontrem segurança e meios para reconstruir suas vidas com dignidade.

“O papel de mandatário central global, exercido pelo Acnur, vem acoplado a essa preocupação fundamental de estimular a sociedade civil, que inclui as universidades, os pesquisadores e os extensionistas, a fazer uma reflexão sobre interculturalismo e a relação com populações que demandam proteção humanitária”, afirma a professora Carolina Moulin.

Refugiados em Minas Gerais
Minas Gerais é o terceiro estado da região Sudeste que mais acolhe refugiados e migrantes e o segundo que mais recebe brasileiros que retornam ao país após longos períodos. É também o sétimo destino de pessoas vindas da Venezuela que participam da estratégia de interiorização do governo federal. O Brasil abriga cerca de 1,5 milhão de migrantes e refugiados e entre 25 mil e 45 mil pessoas retornadas.